Plano Estratégico

1. Legal e Institutional

Este componente estabelece as bases para IDUs. Desenvolve um plano operacional e estudo de viabilidade para implementar esta estratégia. Um documento do projeto será produzido no terceiro trimestre de 2021 para obter dinheiro por meio do fundo de infraestruturas ou financiamentos externos, como doações ou créditos. Uma Agência de ID Nacional, instituto ou unidade de missão será formada. Um decreto-lei sobre sistemas de ID Único será aprovado, juntamente com leis adicionais sobre proteção e privacidade de dados, crimes cibernéticos e comércio eletrônico.

1.1 Desenvolvimento de Projeto

1.2 Instrumentos Legais para Cidadão/Proteção de Dados

1.3 Instrumentos legais para IDU

1.4 Agência de ID Nacional ou outra organização

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2. Desenvolvimento de Sistemas de IDU

Este componente desenvolve o software e os processos necessários para organizar e gerir as informações biográficas do IDU, dados biométricos e números de identificação única, que serão conectados a outras bases de dados. Ele aprovisiona todo o equipamento necessário para registrar e proteger o IDUs. 

2.1 Aquisição de software e equipamentos

2.2 Personalizar o software do IDU

2.3 Estabelecer protocolos de segurança do IDU

2.4 Estabelecer padrões e protocolos de troca de dados

2.5 Atualizar DMIS e os BIs

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3. Registração e Validação

Este componente coleta informações biográficas e biométricas de cidadãos e residentes que serão utilizadas para estabelecer a identidade digital e emitir um NIU. A validação é feita usando biometria para remover registrações duplicadas. A cooperação com o registro civil é implementada por meio do apoio a uma atualização ou revisão do DMIS e da implementação de exercícios conjuntos de registração.

3.1 Logística de registração e parcerias

3.2 Implementar registração a nível de campo

3.3 Validar e certificar as credenciais

3.4 Expandir a registração de nascimento e integrar os NIUs a registração de nascimento

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4. Casos de Uso e Bases de Dados Funcionais

Este componente operacionaliza a registração de de UIDs com capacidade de realizar serviços de autenticação, online e offline, usando informações biográficas e biométricas das pessoas registadas. Também possibilitará bancos de dados funcionais (cartas de conducao, dados de saúde, etc.) para o sistema de IDU. Ele faz uma verificação cruzada e valida a precisão e integridade desses sistemas funcionais, ao mesmo tempo fornecendo acesso a serviços para os cidadãos e acesso a informações por meio de agências governamentais.

4.1 Link para bancos de dados de pagamentos (Grupo I)

4.2 Link para bancos de dados de MJ e MS (Grupo II)

4.3 Link para o cartão eleitoral (Grupo III)

4.4 Link para bancos de dados do MdE e MI (Grupo IV)

4.5 Link para outras entidades aprovadas no futuro

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5. Comunicação e Participação

Este componente usa media tradicional e social para elevar a consciência e criar o apoio com os cidadãos, sociedade civil, e Ministérios para assegurar que eles adiram aos objetivos do sistema de IDU.

5.1 Lançamento de IDU

5.2 Consultação da privacidade de dados e aspetos legais

5.3 Comunicação de registracao

5.4 Comunicação do uso de base de dados funcionais

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